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9 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 13/2022
Aprovado
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AURELIANO BRANDÃO PROVIDÊNCIAS". E DA OUTRAS
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2022
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 10/2022
Aprovado
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº.:010 DE MAIO DE 2022
"Define as atividades insalubres para efeito de percepção do adicional correspondente providências".
Data:
17/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2022
Nº Processo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 09/2022
Aprovado
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2022,-A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
17/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2022
Nº Processo:
93/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 08/2022
Aprovado
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Data:
12/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2022
Nº Processo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2022
Aprovado
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Data:
24/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2022
Nº Processo:
108/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Cria o cargo público efetivo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial, para atender aos alunos com necessidades educacionais especiais, e dá outras providências."
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2022
Nº Processo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Altera a Jornada Semanal de Trabalho do cargo de Fisioterapeuta constante na Lei nº.: 633 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, que dispõe sobre a organização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Congonhas do Norte/MG, na forma da Lei Federal de n°.: 8.856, de 1º de março de 1994, e dá outras providências".
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2022
Nº Processo:
101/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2022
Aprovado
"INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
14/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2022
Nº Processo:
106/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 07/2021
Aprovado
O Vereador Nivaldo Rodrigues dos Reis Miranda, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 60, inciso III da Lei Orgânica do Município de Congonhas do Norte c/c artigo 173, caput e parágrafos da Resolução 004/2000 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Congonhas do Norte/MG, a necessidade de:
•PAGAMENTO ...
Data:
04/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2021
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
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