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66 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 01/2023
Aprovado
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2023
Nº Processo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 20/2022
Aprovado
Solicitamos através deste projeto, a alteração do artigo 5º da Lel 842/2021 tendo em vista as demandas crescentes da população e em razão de recebimento de recursos não previstos e ações que a Prefeitura Municipal está desenvolvendo no corrente exercício.
Data:
29/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2022
Nº Processo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 21/2022
Aprovado
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de imóvel em área urbana localizada no território do Município de Congonhas do Norte/MG, e dá outras providências".
Data:
21/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2022
Nº Processo:
102/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 13/2022
Aprovado
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AURELIANO BRANDÃO PROVIDÊNCIAS". E DA OUTRAS
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2022
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 09/2022
Aprovado
Que o Poder Executivo proceda a plotagem/adesivação dos veículos oficiais utilizados a serviço da Administração Pública Municipal dos Poderes, Executivo e Legislativo.
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2022
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 11/2022
Aprovado
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº.: 011 DE 03 DE JUNHO DE 2022.
"AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
20/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2022
Nº Processo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 10/2022
Aprovado
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº.:010 DE MAIO DE 2022
"Define as atividades insalubres para efeito de percepção do adicional correspondente providências".
Data:
17/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2022
Nº Processo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 09/2022
Aprovado
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2022,-A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
17/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2022
Nº Processo:
93/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 07/2022
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para criação de uma diretoria de esporte no município de Congonhas do Norte.
Data:
11/05/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2022
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 06/2022
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para realizar melhorias na praça em frente à Casa Paroquial.
Data:
26/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 08/2022
Aprovado
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Data:
12/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2022
Nº Processo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Congonhas do Norte/MG.
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2022
Nº Processo:
109/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 07/2022
Aprovado
"Autoriza a permuta de bem público imóvel rural por área de terra urbana localizada no território do Município de Congonhas do Norte/MG, e dá outras providências".
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2022
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 06/2022
Aprovado
"AUTORIZA A REVISÃO ANUAL GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONGONHAS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2022
Nº Processo:
80/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 01/2022
Aprovado
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e agentes politicos do Poder Legislativo Municipal e da outras providências
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado