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66 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 15/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para construção de estacionamento masculinos no parque de exposição. e banheiros femininos e masculinos no parque de exposição.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2021
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 14/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para construção de uma praça e pista de caminhada devidamente iluminada, na rua Antônio Garcia Terribas .
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2021
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 13/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para construção de uma quadra poliesportiva, Oliveira, nas casas populares. na rua Acer de Oliveira, nas casas populares.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2021
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 12/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para retirada do barranco próximo a ponte da comunidade do Trigo, facilitando o tráfego de veículos naquela localidade.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2021
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 11/2021
Aprovado
Que Poder Executivo destine parte do Recurso equivalente a um milhão de reais repassados pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para aquisição de um caminhão de lixo compactador, para cidade de Congonhas do Norte.
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2021
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 10/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para realização de estudos técnicos para implementação de melhorias no trânsito no cruzamento entre as ruas: Uberlândia, Turmalina, Geraldo Cesário e Antônio Pereira.
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2021
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 09/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para viabilizar a construção de um desvio, para que os veículos pesados não trafeguem dentro do perímetro urbano.
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2021
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 08/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para abertura de corredores no cemitério Municipal, com o objetivo de facilitar o acesso as sepultura.
Data:
04/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2021
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 07/2021
Aprovado
O Vereador Nivaldo Rodrigues dos Reis Miranda, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 60, inciso III da Lei Orgânica do Município de Congonhas do Norte c/c artigo 173, caput e parágrafos da Resolução 004/2000 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Congonhas do Norte/MG, a necessidade de:
•PAGAMENTO ...
Data:
04/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2021
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 834/2021
Aprovado
“Cria e extingue cargos constantes na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela Lei Complementar nº. 634/2009 e dá outras providências”.
Data:
24/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2021
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 06/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote medidas para implantação de mata-burro e rede de esgoto na região de Santa Cruz de Alves.
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2021
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 05/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas para mudar rota do caminhão de lixo, bem como colocar tambores para coleta na comunidade Lagoa, bem como tambores na rua Francisco Lopes. (Entre as casas de Guilherme e Dislau).
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2021
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 833/2021
Aprovado
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências"
Data:
29/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2021
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 832/2021
Aprovado
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS AO MÍNIMO LEGAL VIGENTE AO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2021
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 831/2021
Aprovado
Dispõe sobre a criação ,regulamentação, critérios e condicionalidades para o programa trabalho e cidadania - PTC, que objetiva a transferência de renda ,inserção a cidadania e qualificação profissional para as famílias carentes e dá outras providências''.
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2021
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado